POR: CULTURA DIGITAL PRO
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Se você está empregado sob o regime da CLT e está pensando em se tornar um trabalhador PJ na mesma empresa, saiba que essa mudança não é tão simples quanto parece. Continue lendo para entender mais sobre o assunto.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um conjunto de normas que regula as relações trabalhistas no Brasil. Ela estabelece direitos e deveres tanto para o empregador quanto para o empregado, como salário mínimo, jornada de trabalho, férias e outros benefícios.
Pessoa Jurídica (PJ) é um modelo de contratação em que o trabalhador é um prestador de serviços autônomo, em vez de ser um funcionário da empresa. Nesse caso, o trabalhador emite notas fiscais para receber pelo serviço prestado.
Não existe uma resposta simples para essa pergunta. Tudo depende das circunstâncias do contrato e da relação entre a empresa e o funcionário.
Em alguns casos, é possível que um empregado CLT se torne um prestador de serviços PJ para a mesma empresa. Entretanto, é importante ter o acompanhamento de um advogado para evitar problemas legais.
Se você está considerando a mudança de CLT para PJ na mesma empresa, é importante que você consulte um advogado trabalhista para avaliar a possibilidade dessa mudança.
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