Se você é aposentado, pensionista ou recebe benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), saiba que existe um projeto para liberar o décimo quarto salário que está tramitando no Congresso Nacional.
O assunto vem sendo discutido desde 2020 e já passou por diversas etapas. A ideia é oferecer aos beneficiários desse sistema uma parcela a mais de seu salário, trazendo uma renda extra para a categoria.
O décimo quarto salário foi criado como projeto de lei nº 4367/20 para beneficiar aposentados e pensionistas com o pagamento de mais um salário extra, além do décimo terceiro.
É importante ressaltar que os valores propostos para serem recebidos pelos segurados do INSS são referentes aos anos de 2020 e 2021.
O pagamento é destinado aos beneficiários do INSS, porém nem todos que receberam pagamentos este ano terão direito ao abono.
O décimo quarto salário será pago aos segurados com um dos seguintes benefícios:
Os beneficiários do BPC/LOAS ficam de fora da rodada de pagamentos do décimo quarto salário.
Assim como é feito no pagamento da aposentadoria, pensão por morte ou benefício assistencial, o recebedor do décimo quarto salário terá duas opções para receber o valor, que serão em débito em conta ou cartão magnético.
O valor do décimo quarto salário vai depender de quanto o contribuinte recebe mensalmente. A opção mais simples de entender é para quem recebe um salário mínimo. Nesse caso, o valor do abono será igual ao do salário atual, ou seja, R$ 1320,00.
Leia mais: Como calcular o décimo quarto salário
Já para aqueles que recebem um valor acima deste, será necessário efetuar um cálculo específico para descobrir a porcentagem paga a este beneficiário. Essa conta consiste no valor do salário mínimo somado a um valor proporcional, resultado da diferença entre o salário e o teto do regime geral da Previdência.
Além disso, é importante destacar que o limite do abono será de até dois salários mínimos. Essa informação pode ser consultada no portal do Meu INSS, quando o calendário estiver liberado.
Inicialmente o décimo quarto salário estava previsto para ser pago em duas parcelas, assim como é feito no caso do décimo terceiro do INSS.
No entanto, com essa reviravolta, se torna difícil prever novas datas de pagamento, principalmente ainda em 2023.
Para quem recebe um salário mínimo, o valor do abono será igual ao do salário atual. Quem recebe mais que um salário mínimo, terá direito à referida quantia mais o acréscimo proporcional, porém limitado a um teto de até dois salários mínimos vigentes no ano de pagamento.
Não, o décimo quarto salário não é um benefício oficial do INSS. É uma gratificação concedida por algumas empresas a seus funcionários, e o valor pode variar de acordo com as regras estabelecidas pela empresa.
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