A CNH, ou Carteira Nacional de Habilitação, é um documento extremamente importante para os motoristas brasileiros. Mas você já se perguntou, “Quantos pontos perde a CNH?” e “Quais são os limites de pontos e as penalidades?”
Se sim, este artigo é para você. Vamos mergulhar nessa jornada jurídica, passando por pontos cruciais do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O que é CNH?
CNH é a sigla para Carteira Nacional de Habilitação. É um documento oficial emitido pelos órgãos de trânsito de cada país para permitir que uma pessoa conduza veículos automotores nas vias públicas de forma legal.
A CNH atesta que o condutor passou por todas as etapas necessárias para adquirir as habilidades teóricas e práticas para dirigir.
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A CNH contém informações sobre o condutor, como nome, foto, número de identificação, categoria de habilitação e validade. Ela é dividida em diferentes categorias, de acordo com o tipo de veículo que o condutor está autorizado a conduzir, como carro, moto, caminhão, ônibus, entre outros.
Quantos pontos perde a CNH? Limites de Pontos e penalidades
O condutor pode perder a CNH ao acumular 40 pontos em um período de 12 meses, conforme a nova legislação de abril de 2021. Esse aumento no limite de pontos visa uma abordagem mais flexível nas penalidades de trânsito.
Mas lembre-se, existem infrações que podem levar à suspensão direta da CNH, independentemente da pontuação.
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Entendendo o sistema de pontos da CNH
O sistema de pontos da CNH foi criado para manter um controle sobre as infrações de trânsito. Os pontos são acumulados na CNH cada vez que uma infração é cometida. A quantidade de pontos varia de acordo com a gravidade da infração, sendo divididos em quatro categorias: leve, média, grave e gravíssima.
- Infração leve: 3 pontos
- Infração média: 4 pontos
- Infração grave: 5 pontos
- Infração gravíssima: 7 pontos
Vale ressaltar que, embora uma infração gravíssima resulte em uma maior quantidade de pontos, ela pode também resultar em suspensão imediata da CNH, independentemente do total de pontos acumulados.
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Exemplos de infrações leves:
- Estacionar em local proibido;
- Ultrapassar o sinal vermelho;
- Não utilizar o cinto de segurança;
- Usar o celular ao volante;
- Estacionar em vaga reservada para pessoas com deficiência sem autorização.
Exemplos de Infrações médias:
- Dirigir com o farol apagado à noite;
- Estacionar em local de embarque e desembarque;
- Avançar o sinal amarelo;
- Estacionar na calçada;
- Não dar a preferência ao pedestre na faixa de pedestres.
Exemplos de Infrações graves:
- Dirigir sem possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Estacionar em fila dupla;
- Transitar em velocidade acima do permitido em até 20%;
- Fazer conversão proibida;
- Não parar em um acidente que tenha causado.
Exemplos de Infrações gravíssimas:
- Dirigir sob efeito de álcool ou drogas;
- Transitar em velocidade acima do permitido em mais de 50%;
- Fugir do local de um acidente que tenha causado lesões graves ou morte;
- Disputar corrida em via pública;
- Dirigir ameaçando os pedestres.
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As consequências da perda de pontos na CNH
Agora que já sabemos “Quantos pontos perde a CNH?”, vamos entender quais são as consequências. A principal penalidade é a suspensão da CNH. Isso significa que o motorista fica proibido de dirigir por um período que pode variar de 6 meses a 1 ano, ou até 2 anos em caso de reincidência.
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Além da suspensão, o motorista deve participar de um curso de reciclagem para condutores infratores, que tem como objetivo reeducar e conscientizar sobre as normas de trânsito.
Como evitar a perda de pontos na CNH
A melhor maneira de evitar a perda de pontos na CNH é, sem dúvidas, respeitar as leis de trânsito. Isso inclui obedecer aos limites de velocidade, não dirigir sob o efeito de álcool ou outras substâncias e usar sempre o cinto de segurança.
Além disso, é importante manter-se atualizado sobre as regras de trânsito, que podem mudar com o tempo. Isso pode ser feito através de cursos de atualização ou mesmo buscando informações em fontes confiáveis na internet.
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Recuperando a CNH após a perda de pontos
Após a suspensão, é possível recuperar a CNH. Para isso, é necessário participar do curso de reciclagem para condutores infratores e passar por uma prova teórica. Se aprovado, a CNH é devolvida ao motorista, que pode voltar a dirigir, porém, com o registro da infração.
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No entanto, vale ressaltar que, em casos de reincidência, as penalidades podem ser mais severas, incluindo a cassação da CNH.
Em conclusão, entender com quantos pontos se perde a CNH é essencial para todos os motoristas. O conhecimento dessas regras pode evitar muitos problemas e garantir um trânsito mais seguro para todos.
