Quando pensamos em NIT, NIS, PIS e PASEP, é bastante comum termos dúvidas, afinal, cada um deles tem um conceito diferente.
Mas qual a diferença entre elas e qual o impacto de cada uma no seu FGTS e Aposentadoria?
É muito comum que as pessoas se confundam com alguns conceitos e significados referentes às centenas de siglas.
Pensando em ajudar você a entender melhor cada um deles, preparamos este conteúdo. Continue a leitura e confira!
O PIS (Programa de Integração Social) é um dos programas mais antigos do Brasil e foi criado em 1970.
Ele é um programa em que empresas privadas depositam mensalmente uma contribuição para o fundo ligado aos seus funcionários.
O dinheiro arrecadado vai para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), responsável por pagar benefícios como seguro-desemprego e o abono salarial.
De modo geral, são contribuições recolhidas pelas empresas, que são transformadas em benefícios sociais aos trabalhadores de baixa renda do setor privado.
Sim! NIS (Número de Identificação Social) e PIS possuem o mesmo número.
Como o NIS serve para identificar os brasileiros que recebem ou receberam, por direito, algum benefício social, e também é cadastrado para o PIS possuem a mesma numeração.
Importante: O NIS é importantíssimo para que sejam feitos os pagamentos de benefícios, ou como chave de identificação nas políticas públicas.
Sem ele, os brasileiros não conseguem receber os benefícios sociais como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), seguro-desemprego, Abono Salarial do PIS, Auxílio Brasil, entre outros.
Na mesma época em que surgiu o PIS, o PASEP (Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público). também foi criado.
Mas apesar de serem criados juntos e de, quase sempre, falarmos PIS/PASEP, como uma coisa só, eles são diferentes.
Enquanto o PIS é para trabalhadores de empresas privadas, o PASEP é destinado para o servidor público.
Apesar de ter os mesmos objetivos do PIS, como falamos anteriormente, a principal diferença entre eles é que o PASEP é destinado ao servidor público.
Atenção: Aquela pessoa que já possui NIS e já trabalhava no setor privado, ao passar em um concurso público não terá um número novo do PASEP. A numeração continua a mesma, já que a inscrição é a mesma.
O Número de Identificação do Trabalhador (NIT) é para os trabalhadores que nunca tiveram vínculo empregatício com carteira assinada.
Portanto, o NIT é destinado para os trabalhadores autônomos, ele é fornecido pela Previdência Social.
É através do NIT que os trabalhadores que desejam contribuir com o INSS podem pagar a Guia de Recolhimento (pelo Meu INSS).
No caso do contribuinte possuir uma inscrição NIT e passar a trabalhar em uma empresa privada, o empregador deverá realizar o cadastro do funcionário no PIS.
O mesmo se aplica a quem vai trabalhar na iniciativa pública, com a diferença que, neste caso, o cadastro é feito no PASEP.
Como vimos, o NIT, NIS, PIS e PASEP possuem diferenças claras, veja a tabela a seguir para entender melhor essas diferenças.
DIFERENÇAS ENTRE NIT, NIS, PIS E PASEP | |||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
NIT | NIS | PIS | PASEP | ||||||||||
NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHADOR | NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO SOCIAL | PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL | PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO SERVIDOR PÚBLICO | ||||||||||
Dado aos trabalhadores autonômos | Dado às pessoas para receberem programas sociais e que ainda não tenham PIS. | Dado aos trabalhadores do Setor Privado | Dado aos trabalhadores do Serviço Público |
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Acessando pelo portal do Meu INSS, após o acesso ir na opção “Meu cadastro” no canto superior esquerdo. A página exibirá todos os dados cadastrais, onde é possível localizar seu PIS/NIT.
É possível descobrir qual é seu número do PIS ou consultar o NIS de variadas formas. Ele é encontrado nos extratos do FGTS enviados pela Caixa Econômica Federal, no Cartão Cidadão ou na carteira de trabalho (CLT).
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