Encerrar um estágio pode parecer simples, mas envolve responsabilidades legais e administrativas que não devem ser ignoradas. Entre as dúvidas mais comuns está: estagiário tem que fazer carta de demissão? Essa pergunta é frequente entre estudantes que desejam sair do estágio antes do término do contrato, seja por motivos acadêmicos, pessoais ou profissionais.
Apesar de o estágio não configurar vínculo empregatício nos moldes da CLT, ele é regido por um contrato e pela Lei nº 11.788/2008, conhecida como Lei do Estágio. Isso significa que, mesmo sendo uma relação mais flexível, exige formalização tanto para o início quanto para o fim. E é justamente aí que a carta de demissão entra.
Neste artigo, vamos explicar quando e por que o estagiário deve entregar uma carta de desligamento, como redigir esse documento corretamente, além de outras boas práticas para garantir que o encerramento do estágio ocorra de forma profissional e tranquila.
A Lei do Estágio exige carta de demissão?
A Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008) não determina, de forma literal, que a carta de demissão seja obrigatória. Porém, ela exige que o encerramento do contrato seja formalizado. Assim, a carta se torna o meio mais recomendado (e quase sempre exigido) pelas empresas e instituições de ensino para registrar o desligamento do estagiário.
Em outras palavras, não é opcional: se você deseja sair do estágio, é necessário comunicar formalmente sua decisão e a carta é a forma mais adequada de fazer isso.
Leia mais: Estagiário é considerado CLT? Entenda as regras
Estagiário tem que fazer carta de demissão?
Sim, o estagiário deve redigir uma carta de demissão para formalizar sua saída do estágio. Embora o contrato possa ser encerrado a qualquer momento, a carta garante respaldo legal, profissionalismo e comunicação clara com a empresa e a instituição de ensino.
Por que a carta de demissão é importante para o estagiário?
A carta de demissão não é apenas um procedimento burocrático. Ela traz diversos benefícios para o estagiário, como:
- Profissionalismo: demonstra responsabilidade e respeito pelo empregador;
- Organização: ajuda a documentar a rescisão de maneira clara;
- Respaldo legal: evita mal-entendidos quanto ao motivo ou à data de saída;
- Transição suave: permite que a empresa se prepare para sua ausência ou substituição.
Além disso, deixar uma boa impressão ao sair de um estágio pode render recomendações futuras ou até convites para vagas efetivas.
Como deve ser feita a carta de demissão do estagiário?
Embora seja simples, a carta de demissão deve seguir uma estrutura formal. Ela precisa ser clara, objetiva e respeitosa. Veja abaixo o passo a passo para montar esse documento:
- Cabeçalho com local e data
- Exemplo: São Paulo, 18 de abril de 2025
- Destinatário
- Nome da empresa e, se possível, do supervisor ou responsável direto.
- Corpo do texto
- Informar que deseja encerrar o estágio;
- Citar o motivo (opcional);
- Sugerir a data de saída, respeitando o prazo do contrato, se houver.
- Agradecimento
- Agradeça pela oportunidade e aprendizado obtido durante o período.
- Despedida e assinatura
- Termine com uma saudação respeitosa e sua assinatura.
Com quanto tempo de antecedência o estagiário deve pedir demissão?
Apesar de o estágio permitir rescisão imediata, é recomendável que o estagiário avise com pelo menos 5 a 10 dias de antecedência, especialmente se houver uma cláusula no contrato prevendo um aviso prévio.
Esse prazo permite que a empresa organize a transição e até busque um novo estagiário, evitando prejuízos à equipe.
Estagiário tem direito a aviso prévio ou multa por pedir demissão?
Essa é uma dúvida comum, mas a resposta é clara: não. O estagiário não tem direito o trabalhista do aviso prévio nem paga multa rescisória ao pedir demissão, já que o estágio não é regido pela CLT. No entanto, se houver cláusula contratual prevendo um aviso prévio, o ideal é cumpri-lo para manter uma boa relação profissional.
Como comunicar o desligamento além da carta?
Além da carta de demissão, é de bom tom que o estagiário comunique a demissão pessoalmente ou por e-mail sua decisão ao supervisor direto. Isso mostra respeito e evita surpresas desagradáveis.
Uma boa prática é:
- Agendar uma conversa;
- Explicar os motivos da decisão com clareza e profissionalismo;
- Entregar a carta ao final da reunião ou logo após o comunicado formal.
A instituição de ensino precisa ser informada?
Sim! A instituição de ensino precisa ser comunicada sobre o encerramento do estágio, principalmente se o estágio for obrigatório. Muitas vezes, ela exige uma cópia da carta de desligamento e a formalização para fins de encerramento de carga horária.
Leia também: Estagiário pode fazer hora extra? Veja se tem direito
Apesar de o estágio oferecer certa flexibilidade, a saída do estagiário exige cuidado, organização e respeito com as partes envolvidas. Sim, o estagiário tem que fazer carta de demissão, pois essa é a forma mais segura e formal de encerrar o contrato de estágio com profissionalismo e responsabilidade.
Se você está passando por esse processo, siga as orientações deste artigo para garantir uma transição tranquila, sem prejudicar sua imagem profissional.
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