Os últimos dois anos foram marcados pela expectativa dos beneficiários do INSS que aguardam ansiosos pela aprovação da Lei nº 4367/20 que regula o décimo quarto salário.
Atualmente, a proposta está aguardando a criação de Comissão Temporária pela Mesa Diretora.
No último dia 16, o Deputado Ricardo Silva (PSD/SP) apresentou requerimento para a instalação imediata da Comissão Especial Temporária para analisar o PL.
Continue a leitura e saiba tudo o que já foi divulgado sobre o décimo quarto salário do INSS!
Décimo quarto salário
O décimo quarto salário foi criado como projeto de lei para beneficiar aposentados e pensionistas com o pagamento de mais um salário extra, além do décimo terceiro.
É importante ressaltar que os valores propostos para serem recebidos pelos segurados do INSS são referentes aos anos de 2020 e 2021.
Décimo quarto será liberado em 2022?
Ainda não há nada certo! O abono salarial extra precisa ser aprovado para então ser liberado para pagamento.
Como dito anteriormente, o projeto do décimo quarto salário do INSS está parado desde 21 de junho na Câmara dos Deputados aguardando a criação de Comissão Temporária pela Mesa Diretora.
Mas, o Deputado Ricardo Silva está buscando a aprovação e já entrou com o pedido de instalação imediata da Comissão Especial Temporária para analisar o PL.
O que falta para ser aprovado?
Além da aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto de lei também precisa ser aprovado pelo Senado Federal.
E, por fim, deverá passar pela sanção presidencial para que os aposentados e pensionistas do INSS possam receber o abono extra.
Quem recebe o 14º salário caso seja aprovado?
Segundo o projeto de lei, o pagamento do 14º salário será liberado para todos os aposentados, pensionistas, beneficiários do auxílio-doença, auxílio-reclusão, auxílio-acidente e salário-maternidade.
Importante: Os beneficiários do BPC/LOAS não receberão o pagamento do décimo quarto salário.
Existe calendário para o décimo quarto salário?
Inicialmente o décimo quarto salário estava previsto para ser pago em duas parcelas, assim como é feito no caso do décimo terceiro do INSS.
No entanto, com essa reviravolta, se torna difícil prever novas datas de pagamento, principalmente ainda em 2022.
Fonte: meutudo
