Imposto de renda

Como saber se cai na Malha Fina da Receita Federal

Muitos brasileiros ficam preocupados com o Imposto de Renda, principalmente quando se trata da malha fina. Mas, afinal, o que é essa malha fina? Neste texto, você entenderá o que é e como ficar longe dela.

O que é a malha fina do Imposto de Renda?

“Cair na malha fina” significa que a Receita Federal encontrou inconsistências na sua declaração anual, sejam erros nos valores informados, rendimentos omitidos ou informações cadastrais erradas.

Além disso, a Receita também pode reter a sua declaração caso faltem documentos comprobatórios. Nestes casos, a restituição não é liberada até que todas as informações sejam retificadas e devidamente comprovadas.

Como saber se caiu na malha fina?

O problema de muitos contribuintes brasileiros é descobrir que caíram na malha fina da Receita Federal. Por isso, é importante acompanhar periodicamente os processos ligados à declaração de Imposto de Renda, para prevenir qualquer incidente.

Leia mais: Aprenda como declarar aluguel recebido no imposto de renda 2023

Uma forma de saber se a sua declaração foi encaminhada corretamente é acessando o site da Receita Federal, confira o passo a passo:

  • Primeiro passo: Entre no site do e-CAC;
  • Segundo passo: Faça o login com os dados necessários;
  • Terceiro passo: Clique em “Declarações e Demonstrativos
  • Quarto passo: Clique “Meu Imposto de Renda (extrato DIRPF)”;
  • Quinto passo: Na aba “Processamento”, vá em “Pendências de Malha”.
  • Caso você não tenha nenhuma pendência, exibirá a seguinte informação:

Caí na malha fina, e agora?

Todos os anos milhares de contribuintes brasileiros caem na malha fina do Imposto de Renda. Se você está passando por isso, saiba que é importante entender o que significa e quais são os seus direitos.

Muitos contribuintes ficam desesperados quando ouvem falar que caíram na malha fina do Imposto de Renda. Mas, na verdade, é possível se livrar dessa situação, desde que se siga os passos corretos.

Leia mais: O que é malha fina? Como funciona e dicas para evitar cair

Na maioria das vezes, cair na malha fina significa que existe algum erro em sua declaração do Imposto de Renda. Se este for o caso, o problema pode ser resolvido através de uma declaração retificadora de IR, que é feita no próprio programa que faz a declaração.

No entanto, é possível também cair na malha fina sem motivos. Nesse caso, após ser notificado, aguarde a Receita Federal fazer a notificação oficial e apresente os documentos que comprovem sua declaração. Se você não fizer nada, poderá ser penalizado com uma multa de 75% em cima do valor do imposto, além de ter seu nome colocado no Cadin, o cadastro de pessoas que têm dívidas com órgãos federais.

Como corrigir uma declaração?

Isso pode ser feito de duas formas:

1- Se a declaração tem informações incorretas ou incompletas, é possível fazer a retificação com as correções necessárias por meio do programa gerador da declaração – o mesmo por onde a declaração é enviada;

2- Se a declaração retida está correta e o contribuinte possui os documentos que comprovem as informações, é preciso aguardar o Termo de Intimação ou a Notificação de Lançamento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, ou ainda agendar um atendimento para a entrega da documentação. É possível agendar o atendimento na área “Meu Imposto de Renda”, no extrato da declaração.

Quanto tempo demora para sair da malha fina?

Nem sempre é fácil prever o tempo que a Receita Federal vai levar para concluir uma revisão fiscal. Isso porque existem diversos fatores que influenciam no processo, como a quantidade de demandas que a Receita tem em aberto e o problema identificado.

Para realizar a análise, a Receita precisa rever manualmente todos os documentos, o que contribui para a demora. Assim, não há uma resposta exata para essa pergunta, mas é possível ter uma noção de quanto tempo a Receita Federal leva para concluir uma revisão fiscal.

Calendário da Restituições do IR em 2023

Como padrão dos anos anteriores, a restituição do Imposto de Renda em 2023 será dividida em 5 datas e terá o início do pagamento no mês de maio:

Lote de pagamentoData
1º lote31 de maio
2º lote31 de Junho
3º lote31 de julho
4º lote31 de agosto
5º lote29 de setembro
Datas de pagamento da restituição 2023

Perguntas frequentes:

Qual o valor da multa se cair na malha fina?

Se o contribuinte for notificado pela Receita de que caiu na malha fina, a multa é equivalente a 75% do imposto devido, a menos que o erro seja muito pequeno.

Quando cai na malha fina o CPF fica irregular?

Caso a declaração caia na malha fina, o CPF do contribuinte fica comprometido e ele fica sujeito ao pagamento de multas, tanto pelo erro (que pode ou não ser considerado como tentativa de fraude ou não) quanto por atraso na quitação do valor de impostos devidos.

Eduardo Guerra

Eduardo é CEO da Cultura Digital Pro e também escreve conteúdos para pessoas que se interessam por SEO, direitos trabalhistas, imposto de renda e outros assuntos.

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