O projeto de lei do décimo quarto salário está em tramitação e aguarda os últimos acertos para sua liberação, mas ainda nada está previsto para 2024.
Neste artigo, vamos esclarecer essas questões e ensinar como calcular o valor do décimo quarto salário. Você verá que a forma de cálculo pode variar de acordo com o regime de trabalho e outros fatores, mas que existem regras claras que devem ser seguidas para garantir o recebimento desse benefício.
Se você quer entender melhor como funciona o décimo quarto salário e como calcular seu valor, continue lendo este artigo.
O décimo quarto salário foi criado como projeto de lei nº 4367/20 para beneficiar aposentados e pensionistas com o pagamento de mais um salário extra, além do décimo terceiro.
Muitas pessoas sonham com o benefício que faz com que determinadas épocas do ano se tornem ainda mais privilegiadas.
O décimo quarto salário nada mais é do que o famoso “abono salarial”, assim, muitas pessoas não sabem que possuem direitos sobre ele e acabam perdendo este bônus de direito pessoal por falta de informação.
Antes de calcular, é crucial saber quem terá direito a esse benefício. Em geral, são elegíveis:
Leia também: Veja quem tem direito ao décimo quarto salário do INSS
Para quem recebe um salário mínimo, o valor do abono será igual ao do salário atual, ou seja, R$ 1.412,00. Quem recebe mais que um salário mínimo, terá direito à referida quantia mais o acréscimo proporcional, porém limitado a um teto de até dois salários mínimos.
Ou seja, o valor do Décimo Quarto Salário = Valor Mensal do Benefício do INSS.
O décimo quarto salário finalmente recebeu o parecer do relator, o deputado Ricardo Silva (PSD-SP) e está pronto para votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
É importante lembrar que, assim como o décimo terceiro, o décimo quarto salário pode ser limitado ao teto do INSS. O valor do teto é atualizado anualmente e deve ser consultado para um cálculo preciso.
Leia também: Entenda como é pago o décimo terceiro salário
Calcular o décimo quarto salário do INSS é simples, desde que você conheça o valor do seu benefício mensal. Lembre-se de considerar o teto do INSS em seus cálculos.
Esperamos que este guia tenha sido esclarecedor. Se gostou do conteúdo, não esqueça de se inscrever em nossa newsletter para mais informações úteis!
Não, o décimo quarto salário não é um benefício oficial do INSS. É uma gratificação concedida por algumas empresas a seus funcionários, e o valor pode variar de acordo com as regras estabelecidas pela empresa.
Para quem recebe um salário mínimo, o valor do abono será igual ao do salário atual. Quem recebe mais que um salário mínimo, terá direito à referida quantia mais o acréscimo proporcional, porém limitado a um teto de até dois salários mínimos vigentes no ano de pagamento.
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