O projeto de lei do décimo quarto salário está em tramitação e aguarda os últimos acertos para sua liberação, mas ainda nada está previsto para 2024.
Neste artigo, vamos esclarecer essas questões e ensinar como calcular o valor do décimo quarto salário. Você verá que a forma de cálculo pode variar de acordo com o regime de trabalho e outros fatores, mas que existem regras claras que devem ser seguidas para garantir o recebimento desse benefício.
Se você quer entender melhor como funciona o décimo quarto salário e como calcular seu valor, continue lendo este artigo.
O que é o décimo quarto salário dos aposentados?
O décimo quarto salário foi criado como projeto de lei nº 4367/20 para beneficiar aposentados e pensionistas com o pagamento de mais um salário extra, além do décimo terceiro.
Muitas pessoas sonham com o benefício que faz com que determinadas épocas do ano se tornem ainda mais privilegiadas.
O décimo quarto salário nada mais é do que o famoso “abono salarial”, assim, muitas pessoas não sabem que possuem direitos sobre ele e acabam perdendo este bônus de direito pessoal por falta de informação.
Quem terá direito ao décimo quarto salário?
Antes de calcular, é crucial saber quem terá direito a esse benefício. Em geral, são elegíveis:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Pessoas que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão;
- Beneficiários de renda mensal vitalícia.
Leia também: Veja quem tem direito ao décimo quarto salário do INSS
Como calcular o décimo quarto salário?
Para quem recebe um salário mínimo, o valor do abono será igual ao do salário atual, ou seja, R$ 1.412,00. Quem recebe mais que um salário mínimo, terá direito à referida quantia mais o acréscimo proporcional, porém limitado a um teto de até dois salários mínimos.
Ou seja, o valor do Décimo Quarto Salário = Valor Mensal do Benefício do INSS.
O décimo quarto salário do INSS foi aprovado?
O décimo quarto salário finalmente recebeu o parecer do relator, o deputado Ricardo Silva (PSD-SP) e está pronto para votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Impacto do Teto do INSS no Cálculo
É importante lembrar que, assim como o décimo terceiro, o décimo quarto salário pode ser limitado ao teto do INSS. O valor do teto é atualizado anualmente e deve ser consultado para um cálculo preciso.
Leia também: Entenda como é pago o décimo terceiro salário
Calcular o décimo quarto salário do INSS é simples, desde que você conheça o valor do seu benefício mensal. Lembre-se de considerar o teto do INSS em seus cálculos.
Esperamos que este guia tenha sido esclarecedor. Se gostou do conteúdo, não esqueça de se inscrever em nossa newsletter para mais informações úteis!
Perguntas frequentes:
O décimo quarto salário é um benefício do INSS?
Não, o décimo quarto salário não é um benefício oficial do INSS. É uma gratificação concedida por algumas empresas a seus funcionários, e o valor pode variar de acordo com as regras estabelecidas pela empresa.
Como calcular o décimo quarto salário?
Para quem recebe um salário mínimo, o valor do abono será igual ao do salário atual. Quem recebe mais que um salário mínimo, terá direito à referida quantia mais o acréscimo proporcional, porém limitado a um teto de até dois salários mínimos vigentes no ano de pagamento.
