A falta no ambiente de trabalho pode acarretar diversas consequências, e uma delas é a aplicação de advertências. Essas advertências são uma forma de notificar o funcionário sobre o descumprimento de suas obrigações e as possíveis consequências caso a situação persista.
Neste artigo, exploraremos em detalhes as advertências no trabalho por falta, discutindo as consequências que podem surgir em decorrência dessa infração e os principais motivos que levam à aplicação dessa medida disciplinar.
Continue a leitura para entender melhor como as advertências por falta podem afetar a vida profissional, quais são os motivos mais comuns que levam à sua aplicação e quais são os próximos passos a serem seguidos após receber uma advertência. Conhecendo essas informações, você estará mais preparado para lidar com essa situação, buscar soluções adequadas e evitar recorrências no futuro.
O que é uma advertência por falta?
Quando os funcionários se ausentam sem aviso prévio, ou mesmo sem dar um motivo após o fato, isso pode causar problemas nos processos e rotinas das equipes e da empresa.
A ausência frequente e sem justificativa torna-se uma exceção prejudicial. Nesses casos, o empregador deve aplicar advertências por falta, como forma de punição ao empregado. O objetivo é esclarecer o erro cometido e alertar que a continuação dessa conduta pode resultar em penalidades mais severas.
O que a legislação diz sobre advertência por falta?
A legislação trabalhista, mais especificamente a Lei 605/49, estipula que faltas e atrasos não justificados podem ter seus valores deduzidos do salário dos empregados. No entanto, é importante ressaltar que nem todo atraso vem acompanhado de um aviso prévio.
Conforme estabelecido no artigo 58 da CLT, não há aplicação de penalidade caso o atraso não exceda 5 minutos. Durante o dia normal de trabalho, os funcionários não devem ultrapassar um atraso de 10 minutos.
Entretanto, é fundamental que o empregador ou o chefe imediato busquem compreender a situação do empregado antes de tomar qualquer medida. Os funcionários podem enfrentar problemas pessoais ou imprevistos, e demonstrar empatia e disposição para ajudar pode fazer toda a diferença.
Ademais, é importante enfatizar que as advertências não devem ter apenas um caráter punitivo, mas também educativo. Portanto, ao aplicar uma advertência, é essencial explicar claramente ao funcionário os motivos da mesma, bem como as possíveis consequências caso a situação se repita. O objetivo é promover a conscientização e a melhoria do comportamento do empregado.
Advertência por falta pode levar a demissão por justa causa?
A advertência por falta pode resultar em demissão por justa causa, pois a desídia é considerada uma das causas previstas no artigo 482 da CLT. Desídia refere-se à negligência dos funcionários no desempenho de suas funções, manifestada por falta de disposição para realizar esforços físicos ou morais, ociosidade e preguiça.
Essa situação ocorre principalmente quando os funcionários cometem repetidas pequenas violações. A acumulação dessas violações pode levar à demissão por justa causa. Ausências e atrasos não justificados são considerados violações nesse contexto, de acordo com a lei.
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Portanto, os empregadores possuem respaldo legal para demitir funcionários que cometem essas infrações de forma reiterada. No entanto, a demissão é o último recurso e, antes de chegar a esse ponto, o departamento de recursos humanos pode adotar medidas para alertar os funcionários sobre suas condutas antes de tomar essa decisão.
Quantas faltas são necessárias para tomar uma advertência?
As políticas de ausências e chegadas tardias podem variar de acordo com cada organização. Algumas empresas exigem que os funcionários sejam notificados com pelo menos 3 alertas antes de tomar medidas mais severas ou uma advertência.
A primeira etapa é geralmente uma advertência verbal, utilizada para conscientizar os funcionários sobre a importância de evitar faltas não justificadas. Caso o comportamento se repita, uma advertência escrita é emitida, com uma cópia entregue ao funcionário na presença de duas testemunhas. Se ocorrer uma terceira falta não justificada, outra advertência por escrito é aplicada.
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É essencial que essas advertências sejam devidamente registradas e arquivadas pelo departamento responsável. O documento deve conter detalhes como o motivo, a hora e a data da advertência, a fim de evitar problemas futuros.
Dessa forma, ao seguir esse procedimento adequado, as advertências orais e escritas servem como um registro formal das notificações feitas aos funcionários.
Conclusão
Neste artigo, abordamos o conceito de advertência por falta, os motivos que geram essa medida e o que a legislação determina a respeito. Respondemos questões importantes, como quem pode aplicar advertência por falta e se ela pode levar à demissão por justa causa.
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Controlar as horas de trabalho e compreender as causas das faltas injustificadas é fundamental para lidar com essa questão. É importante buscar compreender desde problemas de trânsito até condições de saúde mental, como a depressão. Demonstrar empatia e buscar entender a raiz do problema são ações essenciais para auxiliar os colaboradores.
Profissionais e gestores de RH devem se concentrar em apoiar os trabalhadores da melhor forma possível. Antes de tomar medidas mais drásticas, é recomendado buscar a origem do problema. Priorizar as pessoas terá um impacto positivo na gestão.
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Perguntas frequentes:
Quando a empresa pode dar advertência ao funcionário por falta?
Quando a ausência no trabalho se torna recorrente, é crucial que a empresa, por meio de seus gestores, saiba aplicar a advertência por falta. Essa medida tem o propósito de punir o funcionário, buscando conscientizá-lo sobre a importância da assiduidade e os possíveis impactos negativos que as faltas podem causar tanto para o colaborador quanto para a organização.
Quanto tempo dura uma advertência por falta?
A advertência trabalhista não tem validade, não prescrevendo. Ou seja, se você cometer três faltas que geram advertências pelo mesmo motivo você pode ser demitido por justa causa.
