Décimo quarto salário: quem recebe e quando será aprovado?

POR: CULTURA DIGITAL PRO dATA: 21/03/2023

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O Projeto de Lei nº 4367 discute o pagamento do décimo quarto salário para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e foi criado em 2020.

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O projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados e aguarda alguns acertos para sua liberação.

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A redução de juros de consignado do INSS foi aprovada no dia 13 de março de 2023 pelo governo.

O que é o décimo quarto salário dos aposentados?

Os critérios de pagamento do 14º salário seguirão os mesmos já aplicados pelo INSS. Assim, terão direito ao décimo quarto salário quem receber seguintes benefícios previdenciários:

Quem tem direito ao décimo quarto salário do INSS

- Aposentadorias; - Auxílio-acidente; - Auxílio-doença; - Auxílio-reclusão; - Pensão por morte; - Salário-maternidade.

Lista de quem tem direito ao décimo quarto salário do INSS

A última atualização no projeto de lei que aprova o pagamento do 14º salário aos beneficiários do INSS aconteceu no dia 16 de agosto de 2022.

Últimas notícias do 14º salário

Na data, o deputado Ricardo Silva (PSD/SP) solicitou a instalação de uma Comissão Especial Temporária para discutir o projeto, a fim de que a tramitação seja mais rápida e assertiva.

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Acompanhe o projeto de lei em nosso site!

1- O Senado aprovou o décimo quarto do INSS para aposentados? R: O Projeto de Lei 4.367/20 que prevê o décimo quarto salário para benefícios previdenciários do INSS ainda está em análise na Comissão Especial Temporária, e só irá para análise no Senado se for aprovada na comissão atual.

Perguntas frequentes

2- Como calcular o décimo quarto salário?  R: Para quem recebe um salário mínimo, o valor do abono será igual ao do salário atual. Quem recebe mais que um salário mínimo, terá direito à referida quantia mais o acréscimo proporcional, porém limitado a um teto de até dois salários mínimos vigentes no ano de pagamento.

Perguntas frequentes