O tema do 14° salário do INSS é algo muito discutido, desde o início da tramitação do projeto, ainda em 2020.
Contudo, apesar da passagem do projeto na Câmara de Deputados ter quase chegado ao fim, o presidente da casa, Arthur Lira, tomou uma decisão que mudou os rumos da coisa.
Para saber mais sobre e ver se o 14º salário pode ser pago ainda neste ano, confira a seguir.
O que é o décimo quarto salário dos aposentados?
O décimo quarto salário foi criado como projeto de lei nº 4367/20 para beneficiar aposentados e pensionistas com o pagamento de mais um salário extra, além do décimo terceiro.
É importante ressaltar que os valores propostos para serem recebidos pelos segurados do INSS são referentes aos anos de 2020 e 2021.
14º salário do INSS começará a ser pago em 2023?
Primeiramente, vale dizer que o autor do projeto é o deputado Pompeo de Mattos. Em seu texto, ele inclui aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS para receber o chamado 14º salário. A ideia é garantir uma fonte de renda a mais a estes segurados.
Sendo assim, a intenção era minimizar os impactos da crise econômica na pandemia. Contudo, o projeto deve se estender para além disso.
Valores décimo quarto salário
Quanto ao valor, a expectativa era o pagamento de um abono extra, limitado a até 2 salários mínimos. Hoje, isso representa um valor de R$ 2.424. De início, os pagamentos deveriam ser feitos nos anos de 2020 e 2021.
Agora, a ideia é que os valores passem a ser depositados nos anos de 2022 e 2023. Contudo, não se sabe se isso será viável.
Quem terá direito?
Para ter direito aos pagamentos do 14º salário, é preciso ser aposentado, pensionista ou beneficiários de auxílio-morte, acidente, doença ou reclusão. Além disso, quem já recebe o BPC Loas, ou a Renda Mensal Vitalícia, não tem direito aos valores.
Por fim, o que está em dúvida é quando o 14º salário do INSS finalmente será pago. A verdade é que não há estimativa. Afinal, o projeto que já tramita há dois anos estava quase saindo da Comissão e indo para o Senado, quando teve seu trâmite alterado. Isso aconteceu após o líder do governo na Câmara, ao lado de outros membros do Ministério da Economia, se posicionarem contra o pagamento.
Sendo assim, Arthur Lira decidiu pela passagem do projeto em comissões especiais, incluindo as Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; além da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa. Isso deve atrasar ainda mais a aprovação do 14º salário, e significa que dificilmente ele será pago ainda em 2022.
Quando será pago o décimo quarto do INSS?
Inicialmente o décimo quarto salário estava previsto para ser pago em duas parcelas, assim como é feito no caso do décimo terceiro do INSS.
No entanto, com essa reviravolta, se torna difícil prever novas datas de pagamento, principalmente ainda em 2023.
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